Questão FC73730
Leandro saiu para passear com seu cachorro, da raça Pitbull e, quando estava voltando pra casa, se depara com Jonas, seu antigo desafeto. Ao ver seu inimigo, atiça seu cachorro par
Teoria do Crime
FGV · 2022
Com relação à situação jurídico-penal de Jonas, a tese defensiva que poderá ser alegada é
- legítima defesa.
- estado de necessidade.
- exercício regular de direito.
- estrito cumprimento do dever legal.
- coação física irresistível.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A defesa de Jonas pode ser fundamentada na legítima defesa, uma vez que ele se viu diante de uma agressão injusta e iminente provocada pelo cachorro de Leandro. O ataque do animal configurou uma situação de risco à integridade física de Jonas, permitindo que ele reagisse de forma proporcional para proteger sua vida ou sua integridade, ao atirar no cachorro. A legítima defesa é uma causa de exclusão da ilicitude, que se justifica pela necessidade de repelir uma agressão atual e injusta.
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