Questão FC73735
João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Teoria do Crime
FGV · 2024
- João é inimputável do ponto de vista penal por ser menor de 21 anos.
- João poderá ser considerado inimputável em função da doença mental.
- João deverá ser interditado como punição pelo crime de violência doméstica.
- João deverá cumprir a pena em um serviço residencial terapêutico.
- João precisará ser internado compulsoriamente por sua mãe no hospital de custódia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: João poderá ser considerado inimputável em função da doença mental, conforme o artigo 26 do Código Penal, que estabelece que a pessoa que, por doença mental, não tem capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento, é inimputável. O diagnóstico de esquizofrenia e o surto psicótico durante a agressão indicam que ele não tinha plena capacidade de entendimento no momento do ato.
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