Questão FC73742
Aloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro violento de uma grande metrópole. Em determinado dia, sua casa foi acometida por um curto-circuito que resultou na interrupç
Teoria do Crime
FGV · 2024
À noite, Aloysio acordou com o barulho de seu portão sendo arrombado. Posteriormente, viu um homem armado ingressando em seu quintal. Mesmo letárgico em razão da ingestão de remédio para dormir, temendo por sua vida, Aloysio pegou uma arma de fogo velha que guardava embaixo de sua cama e efetuou um único disparo contra o homem, que, atingido na barriga, faleceu no local. Ato contínuo, Aloysio se aproximou do corpo e verificou que a vítima era Miguel, que tinha ido ao local para tentar reparar a rede elétrica da casa.
Diante do exposto, assinale a opção que indica o correto enquadramento da conduta de Aloysio.
- Exclusão da ilicitude em razão da legítima defesa.
- Isenção de pena em razão da legítima defesa putativa.
- Exclusão da tipicidade em razão de atos reflexos.
- Inimputabilidade em razão do estado de sonolência.
- Homicídio doloso.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque Aloysio agiu sob a impressão de que estava defendendo sua vida em uma situação de perigo iminente, caracterizando a legítima defesa putativa. Ele acreditava que o homem armado que ingressou em seu quintal era uma ameaça real, apesar de, na verdade, ser o eletricista Miguel. A ausência de dolo (intenção de matar) e a crença errônea na situação de defesa justificam a isenção de pena, mesmo que a legitima defesa não fosse real.
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