FC ConcursosFC Concursos

Questão FC73743

Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo c

Teoria do Crime

FGV · 2024

Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo com uma criança, manda para a suposta menina um vídeo pornográfico em que está se masturbando, com a finalidade de excitá-la, para que possa praticar com ela ato libidinoso. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio:
  1. não cometeu crime;
  2. cometeu crime de estupro de vulnerável;
  3. cometeu crime de corrupção de menores;
  4. cometeu crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;
  5. cometeu crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: Caio não cometeu crime, pois a sua crença de que estava se comunicando com uma menina de 11 anos e a ausência de uma criança real no ato configuram um erro de proibição. O erro é essencial para a tipificação penal, já que a ilicitude da conduta depende da consciência da ilicitude por parte do agente. Assim, não se pode considerar que houve crime, uma vez que a interação não ocorreu com uma pessoa menor de idade.


Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo