Questão FC73746
Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando recebe uma ligação ameaçadora, informando que sua esposa, Aline, está em poder de sequestradores, de
Teoria do Crime
FGV · 2023
Arthur se sente ameaçado e apavorado, com justo receio pela integridade física de sua esposa.
No caso narrado, na hipótese de Arthur efetivamente praticar o ato de ofício requerido, é correto afirmar que
- Arthur responderá por prevaricação caso não se comprove o efetivo risco à integridade física de Aline.
- Arthur age em excludente de ilicitude, uma vez que a situação narrada representa estado de necessidade.
- Arthur age em excludente de culpabilidade, uma vez que a situação narrada é de coação moral irresistível.
- se Aline estiver realmente sob poder de criminosos, é o caso de coação física irresistível.
- Arthur age em erro de tipo, por não saber se Aline está efetivamente sob o poder dos criminosos, excluindo-se a tipicidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: Arthur age em excludente de culpabilidade, pois a situação de ameaça à integridade de sua esposa o coloca em uma condição de coação moral irresistível. Isso significa que, diante da grave ameaça, sua capacidade de agir segundo a norma foi fortemente comprometida, o que exclui sua culpabilidade pelo ato praticado.
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