Questão FC73747
Durante assalto a uma joalheria, dois homens armados obrigaram a gerente, mediante grave ameaça, a abrir o cofre e a acondicionar as joias que estavam guardadas ali em uma mochila,
Teoria do Crime
FGV · 2022
Com base no caso descrito e no conceito tripartite de crime, assinale a afirmativa correta.
- A cooperação da gerente com os roubadores é um fato penalmente atípico.
- Em razão da ameaça, a gerente não agiu com dolo ao colaborar com os roubadores.
- A gerente não agiu de forma culpável, apesar de haver cometido um injusto penal.
- A gerente cometeu o crime de roubo em concurso de agentes, mas é favorecida por uma escusa absolutória.
- A gerente agiu em legítima defesa, razão por que a sua colaboração com os roubadores é justificada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A gerente não agiu de forma culpável, pois estava sob grave ameaça, o que exclui a sua dolo e culpa. Sua colaboração foi resultado da coação e não de uma intenção criminosa, caracterizando uma situação de excludente de culpabilidade, já que a ação dela foi forçada pelo medo da violência. Assim, apesar de ter praticado um ato que se enquadra no tipo penal, sua conduta não pode ser considerada culpável.
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