Questão FC73748
João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participaç
Teoria do Crime
FGV · 2024
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- João não responderá por crime algum porque fornecer comida não é um ato criminoso.
- João responderá pelo sequestro e pela morte de Marcela com a mesma pena que todos os sequestradores.
- João responderá pelo sequestro e pela morte de Marcela, mas com a pena reduzida no que se refere ao resultado morte.
- João responderá pelo sequestro, mas não responderá pela morte.
- João responderá pelo sequestro e pela morte na forma culposa.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: João responderá pelo sequestro, pois participou ativamente da ação criminosa ao fornecer alimentação aos sequestradores, o que caracteriza sua colaboração. No entanto, ele não responderá pela morte de Marcela, pois não teve a intenção de matar e sua conduta não foi a causa direta do resultado morte, que foi consequência da ação dos sequestradores. Assim, sua responsabilidade se limita ao crime de sequestro.
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