Questão FC73750
No concurso de pessoas, uma pluralidade de agentes colabora para a consecução da empreitada delitiva coletiva. Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é
Teoria do Crime
FGV · 2024
Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é
- a inimputabilidade de pelo menos um dos agentes.
- a existência de liame subjetivo entre os agentes.
- a intervenção conjunta dos agentes em todas as fases do iter criminis.
- o desconhecimento mútuo do dolo colateral.
- a ausência de domínio finalístico do fato por qualquer um dos agentes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A coautoria no concurso de pessoas exige um liame subjetivo entre os agentes, ou seja, uma concordância de vontades e um objetivo comum na realização do crime. Isso significa que todos os envolvidos devem agir de maneira conjunta e com a intenção de alcançar o mesmo resultado delituoso, caracterizando a coautoria como uma colaboração efetiva na execução do delito.
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