Questão FC73751
Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que
Teoria do Crime
FGV · 2024
- se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um décimo.
- se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á diminuída a pena pela metade.
- se a participação for de menor importância, a pena será excluída.
- exceto quando forem elementares do tipo, as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam a todos os colaboradores da empreitada criminosa.
- o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio à prática de delito são puníveis, ainda que não haja tentativa.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa D está correta porque, segundo o Código Penal, as circunstâncias e condições de caráter pessoal, como antecedentes e personalidade, não se comunicam a todos os coautores ou partícipes do crime, exceto quando essas circunstâncias são elementares do tipo penal. Isso significa que a responsabilidade de cada participante é analisada individualmente, a não ser que a lei determine o contrário.
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