Questão FC73756
O concurso de pessoas, também chamado de concurso de agentes ou codelinquência, consiste na volitiva interveniência de mais de um indivíduo no cometimento do delito. Sobre esse tem
Teoria do Crime
FGV · 2023
- as condições, características e circunstâncias da conduta de um agente jamais se comunicam com as de outro agente que seja coautor da mesma empreitada criminosa, em respeito ao princípio da individualização da pena.
- a pluralidade de agentes é requisito elementar dos delitos de concurso necessário.
- a pena imposta aos coautores do crime será a mesma, independentemente da vontade de um dos concorrentes de participar de delito mais ou menos grave.
- a participação criminosa de menor importância isenta o agente da pena.
- as circunstâncias e condições, objetivas e subjetivas, do tipo penal sempre se comunicam aos demais coautores.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A pluralidade de agentes é, de fato, um requisito fundamental para a configuração do concurso necessário, que ocorre quando dois ou mais indivíduos atuam em conjunto para a prática de um crime que exige essa colaboração. Isso significa que, sem a presença de mais de um agente, não se pode caracterizar o concurso de pessoas. Assim, a alternativa correta reflete a essência do concurso necessário no Direito Penal.
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