Questão FC73758
Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um pedestre. Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:
Teoria do Crime
FGV · 2022
Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:
- em coautoria com o motorista, pela mesma conduta;
- por participação, por instigação, com o motorista;
- por participação, por auxílio, com o motorista;
- por participação, por induzimento, com o motorista;
- como autor, independentemente da responsabilidade alheia.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: O fiscal de trânsito, ao autorizar imprudentemente o motorista a passar o sinal vermelho, atua como autor do delito, pois sua conduta contribuiu diretamente para a ocorrência do atropelamento. A sua imprudência configura uma responsabilidade independente, pois ele não apenas incentivou a ação, mas também criou uma situação de risco que culminou em um resultado lesivo. Assim, a responsabilidade do fiscal é plena, independentemente da ação do motorista.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em