Questão FC73759
Fuminho é o líder de uma organização criminosa. Após ter sido informado da traição de um membro do grupo, Fuminho determina a um subordinado direto que providencie a execução do tr
Teoria do Crime
FGV · 2022
Considerados os postulados da teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio.
- Fuminho é o único autor do crime.
- Fuminho cometeu o crime em autoria mediata.
- Chico Bala é partícipe no crime.
- Chico Bala é o único autor do crime.
- Fuminho é partícipe por instigação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: Fuminho cometeu o crime em autoria mediata porque, como líder da organização criminosa, ele não executou diretamente o homicídio, mas utilizou Chico Bala como instrumento para a prática do crime. Na teoria do domínio do fato, Fuminho detém o domínio da situação e, portanto, é considerado autor mediato do homicídio, já que sua ordem foi fundamental para que o crime fosse efetivado.
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