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Questão FC73764

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de

Teoria do Crime

FGV · 2023

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omissivo próprio:
  1. concussão, furto, rufianismo e prevaricação;
  2. furto, dano, cárcere privado e omissão de socorro;
  3. roubo, lesão corporal, sequestro e homicídio por omissão;
  4. homicídio, autoaborto, perseguição e estupro por omissão;
  5. peculato, omissão de socorro, extorsão mediante sequestro e omissão de notificação de doença.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "B" apresenta os delitos de forma adequada às classificações mencionadas. O furto é um delito de resultado, pois depende da consumação do ato de subtrair coisa alheia; o dano é um delito de lesão, pois causa prejuízo a um bem; o cárcere privado é um delito permanente, já que a privação da liberdade se estende no tempo; e a omissão de socorro é um delito omissivo próprio, pois a lei exige uma ação que não é realizada, caracterizando a omissão penalmente relevante.

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