Questão FC73765
A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes. Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.
Teoria do Crime
FGV · 2022
Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.
- Nos crimes de mão própria exige-se uma qualidade específica do sujeito ativo para sua prática. Ademais, nessa hipótese admite-se o concurso de pessoas na forma da autoria mediata, coautoria e participação.
- O tipo misto alternativo se notabiliza por possuir mais de um núcleo do tipo, sendo que a prática de apenas um deles é suficiente para a consumação. Noutro giro, a prática de mais de um deles, no mesmo contexto, configura crime único.
- Cuida-se de crime unissubjetivo quando a conduta do agente for exaurida num único ato, não sendo possível fracionar o iter criminis.
- O crime continuado é aquele cuja consumação, pela natureza do bem jurídico ofendido, pode protrair-se no tempo.
- Trata-se de crime não transeunte quando o delito, em decorrência de seu modo de execução, não deixa vestígios.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: O tipo misto alternativo é caracterizado por apresentar mais de um núcleo do tipo penal, onde a prática de apenas um deles é suficiente para a consumação do crime. Isso significa que, se o agente cometer qualquer uma das condutas tipificadas como núcleos, o crime estará consumado. Além disso, se o agente praticar mais de uma das condutas no mesmo contexto, será considerado um crime único, evitando a multiplicidade de crime. Essa definição está em conformidade com a dogmática penal.
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