FC ConcursosFC Concursos

Questão FC73765

A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes. Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.

Teoria do Crime

FGV · 2022

A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes.
Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.
  1. Nos crimes de mão própria exige-se uma qualidade específica do sujeito ativo para sua prática. Ademais, nessa hipótese admite-se o concurso de pessoas na forma da autoria mediata, coautoria e participação.
  2. O tipo misto alternativo se notabiliza por possuir mais de um núcleo do tipo, sendo que a prática de apenas um deles é suficiente para a consumação. Noutro giro, a prática de mais de um deles, no mesmo contexto, configura crime único.
  3. Cuida-se de crime unissubjetivo quando a conduta do agente for exaurida num único ato, não sendo possível fracionar o iter criminis.
  4. O crime continuado é aquele cuja consumação, pela natureza do bem jurídico ofendido, pode protrair-se no tempo.
  5. Trata-se de crime não transeunte quando o delito, em decorrência de seu modo de execução, não deixa vestígios.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: O tipo misto alternativo é caracterizado por apresentar mais de um núcleo do tipo penal, onde a prática de apenas um deles é suficiente para a consumação do crime. Isso significa que, se o agente cometer qualquer uma das condutas tipificadas como núcleos, o crime estará consumado. Além disso, se o agente praticar mais de uma das condutas no mesmo contexto, será considerado um crime único, evitando a multiplicidade de crime. Essa definição está em conformidade com a dogmática penal.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo