Questão FC73767
Entende-se por crime formal aquele
Teoria do Crime
FGV · 2022
- que se consuma mesmo que não se verifiquem algumas possíveis consequências decorrentes da ação típica.
- que se consuma com a ocorrência do resultado naturalístico da ação típica.
- cuja execução não deixa vestígios materiais.
- cujas formas de execução são expressamente descritas no tipo penal.
- cuja norma visa a proteger bens jurídicos abstratos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: O crime formal é aquele que se consuma independentemente da ocorrência de um resultado naturalístico. Isso significa que a tipificação da conduta se dá apenas pela prática do ato, não sendo necessário que haja uma consequência específica. Por exemplo, no crime de ameaça, a conduta é considerada consumada com a simples ação de ameaçar, independentemente de qualquer resultado posterior.
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