Questão FC73785
No momento de proferir uma sentença condenatória em face de Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme, juiz de direito, verificou que estão positivadas, na seg
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos (das):
- circunstâncias e das consequências do crime, da personalidade do agente e do comportamento da vítima;
- circunstâncias e das consequências do crime, da conduta social do agente e da reincidência;
- motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e do comportamento da vítima;
- motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência;
- circunstâncias do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa D está correta porque, na dosimetria da pena, as circunstâncias que mais influenciam a definição da pena são os motivos determinantes do crime, a personalidade do agente e a reincidência. Esses fatores ajudam a compreender a gravidade do comportamento do agente e a sua periculosidade, permitindo que a pena se aproxime do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, conforme estabelece o Código Penal.
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