Questão FC73792
Dario, usuário eventual de cocaína, pretendendo cometer um crime, faz uso da droga, para ficar mais “ligado”. Na sequência, já com a capacidade de autodeterminação reduzida, e usan
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2023
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Dario cometeu crime de extorsão:
- com a pena agravada;
- na forma tentada;
- com a incidência de causa de aumento de pena;
- devendo as penas ser diminuídas, tendo em vista que ele estava com a capacidade de autodeterminação reduzida, em consequência do consumo de droga;
- na forma tentada, devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por medida de segurança, pois ele estava com a capacidade de autodeterminação reduzida, em consequência do consumo de droga.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: Dario cometeu crime de extorsão, pois utilizou um simulacro de arma de fogo para ameaçar Elisa e exigir a transferência de dinheiro. A pena é agravada, já que a extorsão foi cometida com uso de arma, mesmo que esta seja de brinquedo. A utilização do simulacro caracteriza a gravidade do crime, e a pena é fixada entre 4 a 10 anos, podendo ser aumentada em função da forma como foi realizada a extorsão.
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