Questão FC73795
Sergio foi condenado por peculato, em participação de menor importância, com a redução fixada em 1/3 e com arrependimento posterior com redução estabelecida em 1/2, com a causa de
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2023
- Um ano e oito meses de reclusão em razão da aplicação de todas as causas de diminuição, seguida de todas as causas de aumento, umas sobre as outras.
- Um ano e nove meses de reclusão, em razão da aplicação da maior causa de diminuição e da menor causa de aumento, compensando-se causas de aumento e diminuição idênticas.
- Dois anos de reclusão, em razão da aplicação da maior causa de redução, e em seguida, pela aplicação da maior causa de aumento.
- Dois anos e seis meses de reclusão, em razão da aplicação da maior causa de redução, e em seguida, pela aplicação da causa de aumento seguida da aplicação do concurso de crimes.
- Três anos e quatro meses de reclusão, a partir da compensação entre causas de diminuição e aumento equivalentes, acrescida da causa de aumento e diminuição sobressalentes.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A pena base de 3 anos de reclusão sofre a primeira redução de 1/3 pela participação de menor importância, resultando em 2 anos. Em seguida, aplica-se a redução de 1/2 pelo arrependimento posterior, totalizando 1 ano. Após isso, aplica-se a causa de aumento de 1/3 pela ocupação de cargo em comissão, que eleva a pena para 1 ano e 4 meses. Por fim, considerando a continuidade delitiva (4 vezes), a pena é multiplicada por 4, resultando em 1 ano e 8 meses de reclusão. Portanto, a alternativa correta que menciona a aplicação de todas as causas de diminuição, seguida de todas as causas de aumento, está correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em