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Questão FC73808

Numa repartição militar em um país em guerra, soldados cumpriram ordens de superiores para executar todos os prisioneiros. Assim, Klaus acionou um botão de um dispositivo com gás l

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2024

Numa repartição militar em um país em guerra, soldados cumpriram ordens de superiores para executar todos os prisioneiros. Assim, Klaus acionou um botão de um dispositivo com gás letal, levando intencionalmente à morte por asfixia de 10 prisioneiros de uma cela. Thomas deu um tiro de fuzil em um prisioneiro, porém o projétil atingiu acidentalmente mais uma pessoa, levando ambas ao óbito. Por fim, Mark foi perseguindo e executando prisioneiros, tendo matado 8 pessoas, uma em cada cela.
Diante da situação hipotética narrada, analise as condutas de Klaus, Thomas e Mark e assinale a afirmativa correta acerca do concurso de crimes.
  1. A conduta de Klaus compreende o concurso formal imperfeito, a conduta de Thomas compreende concurso formal perfeito e a conduta de Mark pode se amoldar ao concurso material.
  2. A conduta de Klaus compreende o concurso formal perfeito, a conduta de Thomas corresponde ao crime continuado e a conduta de Mark se amolda ao concurso material.
  3. A conduta de Klaus compreende o concurso formal imperfeito, a conduta de Thomas corresponde ao crime continuado e a conduta de Mark se amolda ao crime continuado específico.
  4. Klaus, Thomas e Mark devem responder integralmente pelas penas do crime de homicídio na forma do concurso material.
  5. Klaus, Thomas e Mark devem responder pelas penas do crime de homicídio na forma do crime continuado específico.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A conduta de Klaus se caracteriza como concurso formal imperfeito, pois ele causou a morte de 10 prisioneiros com um único ato (acionar o botão), mas de forma que não há um crime único, resultando em múltiplas mortes. A conduta de Thomas é um exemplo de concurso formal perfeito, já que um único disparo resultou em duas mortes, caracterizando um ato que causou consequências múltiplas. A conduta de Mark, que matou 8 pessoas em atos distintos, se amolda ao concurso material, pois cada morte é um crime autônomo e separado. Portanto, a alternativa A está correta ao classificar adequadamente as condutas dos envolvidos.

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