Questão FC73810
Jonas, mediante o emprego de uma faca, subtrai os pertences de uma idosa, evadindo-se na sequência. Durante a fuga, após percorrer mais de dois quilômetros, o agente, por coincidên
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelos dois crimes praticados em:
- concurso formal impróprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
- concurso material, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
- concurso formal próprio, aplicando-se a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade;
- continuidade delitiva, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido;
- concurso material, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: Jonas cometeu dois crimes distintos: o furto e o homicídio, que ocorreram em momentos diferentes e com finalidades diversas. O concurso material é aplicado quando o agente pratica mais de um crime de forma autônoma, podendo ser punido cumulativamente por cada um deles, conforme o artigo 70 do Código Penal. Nesse caso, a pena de cada crime será somada, respeitando a pena máxima de cada um, o que justifica a aplicação das penas de forma cumulativa.
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