Questão FC73812
Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João, inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto. Co
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
João, por sua vez, logrou se evadir sem ser atingido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:
- consumado, em detrimento de Maria e pelo delito de homicídio tentado, em prejuízo de João, em concurso formal;
- consumado, como se tivesse atingido João, considerando-se as condições e qualidades deste, e não os atributos de Maria;
- tentado, como se tivesse atingido João, considerando-se as condições e qualidades deste, e não os atributos de Maria;
- consumado, considerando-se as condições e qualidades de Maria, efetivamente atingida, e não os atributos de João;
- tentado, considerando-se as condições e qualidades de Maria, efetivamente atingida, e não os atributos de João.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: Luiz responderá pelo homicídio consumado de Maria, pois efetivamente a atingiu e causou sua morte. O erro de execução (homicídio culposo) não impede que ele também responda pelo homicídio tentado em relação a João, mas conforme a questão, a alternativa B considera apenas a situação de Maria, levando em conta as condições e qualidades dela como vítima e não as de João, que não foi atingido. Portanto, a resposta correta indica que, para fins de tipificação, Luiz será responsabilizado como se tivesse atingido João, mas em relação à efetividade do ato, deve-se considerar Maria como vítima real e, portanto, o homicídio é consumado.
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