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Questão FC73814

Sérgio, vizinho e inimigo de Sandro, colocou uma bomba no salão do prédio em que ambos moravam com o fim de matá-lo. Durante a realização da assembleia condominial, a bomba explodi

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2024

Sérgio, vizinho e inimigo de Sandro, colocou uma bomba no salão do prédio em que ambos moravam com o fim de matá-lo. Durante a realização da assembleia condominial, a bomba explodiu e vinte pessoas morreram, inclusive Sandro. Tal situação hipotética retrata
  1. o fenômeno da continuidade delitiva.
  2. o concurso formal de crimes.
  3. um crime multitudinário.
  4. o concurso material de crimes.
  5. o conflito aparente de normas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: O concurso formal de crimes ocorre quando o agente pratica uma única ação que resulta em mais de um crime, como no caso da explosão da bomba que, embora tivesse como alvo Sandro, resultou na morte de outras vinte pessoas. Assim, há um único ato (explosão da bomba) que gera múltiplas consequências (mortes), caracterizando o concurso formal.


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