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Questão FC73816

Inácio caminhava pela rua XYZ, ocasião em que subtraiu, sem violência ou grave ameaça, o telefone celular de Nathália. Na mesma rua, dez minutos após os fatos, Inácio subtraiu a ca

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2023

Inácio caminhava pela rua XYZ, ocasião em que subtraiu, sem violência ou grave ameaça, o telefone celular de Nathália. Na mesma rua, dez minutos após os fatos, Inácio subtraiu a carteira de Amanda, sem violência ou grave ameaça. Em seguida, alguns minutos depois, Inácio, ainda na rua XYZ, subtraiu a bolsa de Joana, sem violência ou grave ameaça.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, Inácio incorrerá no crime de furto:
  1. por três vezes, em continuidade delitiva, sujeito ao critério da exasperação, adotando-se, no caso concreto, a fração de aumento de um quinto;
  2. por três vezes, em concurso formal, sujeito ao critério da exasperação, adotando-se, no caso concreto, a fração de aumento de um quarto;
  3. por três vezes, em concurso material, sujeito ao critério da exasperação, adotando-se, no caso concreto, a fração de aumento de um quarto;
  4. por três vezes, em concurso material, sujeito ao critério do cúmulo material;
  5. uma única vez, em razão da identidade de contexto fático.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: Inácio cometeu três furtos, mas como ocorreram em um mesmo contexto fático, caracterizam continuidade delitiva, ou seja, a prática de crimes da mesma espécie, em um intervalo de tempo curto e no mesmo local. Assim, aplica-se o critério da exasperação, que permite aumentar a pena. A fração de um quinto é a prevista para essa situação, conforme o artigo 71 do Código Penal.


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