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Questão FC73817

João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho, resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horá

Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)

FGV · 2023

João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho, resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local. Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por homicídio
  1. doloso consumado em face de Frederico em concurso formal.
  2. doloso tentado, uma vez que os disparos não atingiram a vítima pretendida.
  3. doloso consumado em face de Frederico como se tivesse sido contra José.
  4. culposo tentado, uma vez que não ocorreu o resultado por ele planejado.
  5. culposo consumado em face de Frederico, vítima efetivamente atingida.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: João responderá por homicídio doloso consumado em face de Frederico como se tivesse sido contra José, pois ele agiu com intenção de matar (dolo) e, embora tenha atingido um terceiro, o resultado se consumou com a morte de Frederico. A intenção de matar José caracteriza a autoria do crime, independentemente de quem efetivamente sofreu o resultado. Assim, aplica-se a teoria da imputação objetiva, considerando que o resultado foi consequência direta de sua conduta dolosa.


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