Questão FC73822
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a v
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2022
Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias.
Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.
- Túlio e Alfredo responderão por roubo duplamente circunstanciado, pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, e pelo delito de estupro, em concurso material.
- Túlio responderá por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e estupro; Alfredo responderá por roubo duplamente circunstanciado, pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo.
- Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio também responderá por estupro, em concurso material.
- Túlio e Alfredo responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio responderá por estupro, ao passo que Alfredo responderá por participação de menor importância no delito de estupro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, pois agiram conjuntamente na subtração de bens na joalheria, com utilização de arma que aumentou a gravidade do delito.
Túlio também responderá por estupro, já que, separado do ato de roubo, conduziu a vítima ao banheiro e manteve conjunção carnal mediante constrangimento, ato autônomo e distinto do roubo.
Caracteriza‑se concurso material (art. 69, CP), porque Túlio praticou, mediante ações diferentes, dois crimes, impondo-se a cumulação de penas.
Alfredo não responde pelo estupro em razão da cooperação dolosamente distinta; ele só quis participar do roubo, cabendo aplicar o disposto no art. 29, §2º, do CP quanto à limitação da responsabilização.
Portanto, a descrição da alternativa está correta.
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