Questão FC73838
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, João foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, em razão da prática de crime que envolveu violência con
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
- poderá se beneficiar da suspensão condicional da pena, desde que não seja reincidente em crime doloso, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e sua personalidade, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício, e não seja indicada ou cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;
- poderá se beneficiar do livramento condicional, desde que não seja reincidente em crime doloso, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e sua personalidade, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício, e não seja indicada ou cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;
- poderá se beneficiar do livramento condicional, desde que não seja reincidente em crime doloso ou culposo, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e sua personalidade, bem como os motivos e as circunstâncias autorizem a concessão do benefício, e seja indicada ou cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;
- não poderá se beneficiar do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena, pois o crime praticado envolveu violência contra pessoa;
- não poderá se beneficiar do livramento condicional ou da suspensão condicional da pena, pois a sanção aplicada é superior a um ano de reclusão.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A suspensão condicional da pena é uma medida que pode ser concedida para penas inferiores a 4 anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso e que a análise da culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos e circunstâncias sejam favoráveis. Como João foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão, ele preenche os requisitos para a concessão desse benefício, desde que não haja circunstâncias que impeçam sua concessão, como a possibilidade de substituição da pena por restritiva de direitos.
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