Questão FC74641
Após ser cientificado sobre a ocorrência de um crime de homicídio, João, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos e, de plano, distinguiu um elemento como de potencia
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a atuação de João caracteriza a seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
- acondicionamento.
- reconhecimento.
- processamento.
- isolamento.
- fixação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: Letra BAnalisemos as opções apresentadas:
a) Acondicionamento.
ERRADA.
O acondicionamento refere-se à fase em que cada vestígio é embalado individualmente, observando suas características específicas, conforme prevê o art.
158-B, V.
Portanto, esta alternativa não está correta.
b) Reconhecimento.
CERTA.
O reconhecimento é o ato de identificar um elemento como relevante para a prova pericial, conforme disposto no art.
158-B, I.
Assim, essa alternativa está correta.
c) Processamento.
ERRADA.
O processamento envolve a manipulação do vestígio segundo metodologia adequada, o que deve ser documentado em laudo pericial, como descrito no art.
158-B, VIII.
Portanto, esta afirmativa é incorreta.
d) Isolamento.
ERRADA.
O isolamento busca preservar o estado do local e dos vestígios, evitando alterações no ambiente, conforme o art.
158-B, II.
Assim, essa opção também está errada.
e) Fixação.
ERRADA.
A fixação consiste na descrição minuciosa do vestígio em sua localização, incluindo imagens ou croquis, conforme o art.
158-B, III.
Por isso, essa alternativa é incorreta.
Assim, a resposta correta é a letra B.
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