Questão FC74642
50 Após a prática de uma grave infração penal, Caio, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos, dando início ao trabalho investigativo. Dessa forma, o agente público d
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2024
Com base nas disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que se está diante da seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
- armazenamento;
- reconhecimento;
- recebimento;
- fixação;
- coleta.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: Letra D.A alternativa D é a correta, pois "fixação" refere-se à descrição minuciosa do vestígio tal como encontrado no local do crime ou no corpo de delito.
Essa descrição deve incluir a localização dos vestígios e pode ser acompanhada por fotografias, filmagens ou croquis.
É um elemento essencial no laudo pericial, conforme disposto no art.
158-B, III do CPP.
O artigo menciona que a cadeia de custódia abrange várias etapas, incluindo: I - reconhecimento: identificar elementos com potencial probatório;
II - isolamento: preservar o estado do local e dos vestígios;
III - fixação: descrição detalhada e ilustrativa dos vestígios;
IV - coleta: recolhimento dos vestígios para análise;
V - acondicionamento: embalagem individualizada dos vestígios;
VI - transporte: transferência cuidadosa dos vestígios;
VII - recebimento: documentação formal da posse do vestígio;
VIII - processamento: exame pericial conforme as características do vestígio;
IX - armazenamento: guarda adequada do material;
X - descarte: liberação dos vestígios conforme a lei.
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