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Questão FC74646

Considerando as normas aplicáveis às testemunhas, analise as afirmativas a seguir: I. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aque

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FGV · 2024

Considerando as normas aplicáveis às testemunhas, analise as afirmativas a seguir:
I. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.
II. O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.
III. As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho.
IV. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito, nem tampouco realizar breves consultas a apontamentos.
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, está correto o que se afirma em
  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. II e IV, apenas.
  4. I, II e III, apenas.
  5. I, III e IV, apenas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra DAnalisemos as afirmativas:I.
As partes devem formular perguntas diretamente à testemunha, sendo vedadas aquelas que induzam respostas, que não estejam relacionadas ao caso ou que repitam perguntas já feitas.
Esta afirmativa está CORRETA, conforme o art.
212 do CPP.II.
O juiz deve impedir que a testemunha expresse opiniões pessoais, exceto quando essas opiniões forem inseparáveis da descrição dos fatos.
A afirmativa II também está CORRETA, conforme o art.
213 do CPP.III.
Cada testemunha deve ser ouvida isoladamente, sem que uma ouça o depoimento da outra, e o juiz deve adverti-las sobre as consequências legais do falso testemunho.
A afirmativa III está CORRETA, segundo o art.
210 do CPP.IV.
O depoimento deve ser oral e a testemunha não pode apresentá-lo por escrito, embora possa consultar brevemente anotações.
Esta afirmativa está INCORRETA, pois o CPP permite essa breve consulta, como indicado no art.
204.Portanto, a alternativa correta é a letra D, pois I, II e III estão corretas.

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