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Questão FC74647

Luiz e Matheus, policiais militares no Estado de São Paulo, compareceram ao fórum da Capital, com o objetivo de prestar depoimento em juízo, em processo penal que apura o suposto c

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FGV · 2024

Luiz e Matheus, policiais militares no Estado de São Paulo, compareceram ao fórum da Capital, com o objetivo de prestar depoimento em juízo, em processo penal que apura o suposto crime de furto qualificado que teria sido praticado por Caio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Luiz e Matheus
  1. serão inquiridos cada um de per si, de modo que um não saiba nem ouça o depoimento do outro, sendo certo que as partes formularão perguntas, por intermédio do juiz, aos depoentes.
  2. serão inquiridos cada um de per si, de modo que um não saiba nem ouça o depoimento do outro, sendo certo que as partes formularão perguntas diretamente aos depoentes.
  3. para evitar contradições, serão inquiridos em conjunto, sendo certo que as partes formularão perguntas previamente autorizadas pelo juiz.
  4. para evitar contradições, serão inquiridos em conjunto, sendo certo que as partes formularão perguntas, por intermédio do juiz, aos depoentes.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B
Analisemos as opções apresentadas:
a) As testemunhas serão ouvidas individualmente, com a proibição de que uma ouça o depoimento da outra, e as partes farão perguntas por meio do juiz.
ERRADA.
Na verdade, as partes têm o direito de questionar as testemunhas diretamente, conforme os artigos 210 e 212 do CPP, que determinam a oitiva individual e a formulação de perguntas pelas partes sem intermediação do juiz.
b) As testemunhas serão ouvidas individualmente, sem que uma saiba ou ouça o depoimento da outra, e as partes farão perguntas diretamente aos depoentes.
CORRETA.
Esta afirmativa está em conformidade com os artigos 210 e 212 do CPP, que garantem a oitiva individual e a formulação direta de perguntas pelas partes.
c) Para evitar contradições, as testemunhas serão ouvidas em conjunto, e as partes farão perguntas previamente autorizadas pelo juiz.
ERRADA.
As testemunhas não são ouvidas em conjunto, conforme o artigo 210 do CPP, que assegura a oitiva individual.
d) Para evitar contradições, as testemunhas serão ouvidas em conjunto, e as partes formularão perguntas por intermédio do juiz.
ERRADA.
As testemunhas devem ser ouvidas individualmente e as perguntas são feitas diretamente pelas partes, conforme os artigos 210 e 212 do CPP.
Portanto, a opção correta é a letra B.

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