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Questão FC74650

No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vít

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FGV · 2024

No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vítimas), de José (testemunha de acusação), de Joana (testemunha de defesa), passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado Otávio.
O juiz verificou, então, que algumas das pessoas ouvidas divergiram, em suas declarações, sobre fatos e circunstâncias relevantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
  1. acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.
  2. testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.
  3. acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha, apenas.
  4. testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, apenas.
  5. testemunhas, apenas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A
A questão aborda o artigo 229 do Código de Processo Penal, que estabelece a possibilidade de acareação em diferentes situações, como entre acusados, entre acusado e testemunha, e entre as partes ofendidas.
Essa norma visa esclarecer divergências nas declarações, permitindo que os acareados sejam questionados novamente sobre os pontos em desacordo.
Assim, a alternativa A é a única que reflete corretamente essa disposição legal, afirmando que a acareação pode ocorrer entre os grupos mencionados.
Portanto, a resposta correta é a letra A.

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