FC ConcursosFC Concursos

Questão FC74656

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica q

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

FGV · 2024

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:
  1. não poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição se estendem, no que couber, aos membros do Ministério Público;
  2. poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição restringem-se aos integrantes do Poder Judiciário;
  3. não poderá participar da primeira audiência, em razão do impedimento, tampouco da segunda, por força da suspeição;
  4. poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão do impedimento;
  5. poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão da suspeição.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra D
Analisando as assertivas:
a) João não participará de ambas as audiências devido a impedimentos e suspeições que abrangem membros do Ministério Público.

INCORRETA.
Ele pode estar presente na 1ª audiência, mas estará impedido na 2ª.

b) A afirmativa sugere que João poderá participar das duas audiências, mas isso é falso, pois as restrições se aplicam também ao MP.

INCORRETA.
Ele pode participar da 1ª, mas não da 2ª.

c) A opção afirma que João está impedido de participar de ambas as audiências.

INCORRETA.
Ele pode comparecer à 1ª, mas não à 2ª.

d) João pode participar da 1ª audiência, mas não da 2ª, devido a impedimento.

CORRETA.
Isso está em conformidade com o disposto no CPP.

e) A afirmativa diz que João não participará da 2ª audiência por suspeição.

INCORRETA.
O impedimento é a razão para sua ausência na 2ª audiência, não a suspeição.

Portanto, a alternativa correta é a letra D.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo