Questão FC74663
Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de rotina na região XYZ do Município Alfa. Ao se dirigirem ao l
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
FGV · 2024
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que se está diante de um flagrante
- preparado.
- impróprio.
- esperado.
- próprio.
- forjado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: Letra DAnalisemos as opções apresentadas:
a) preparado.
INCORRETA.
A situação descrita não caracteriza o flagrante preparado, que ocorre quando alguém é induzido a cometer o crime.
Aqui, não houve qualquer indução dos agentes para que Tício tentasse o delito.
Conforme a Súmula 145 do STF, não se considera crime quando a preparação do flagrante torna sua consumação impossível.
b) impróprio.
INCORRETA.
A afirmativa não retrata um flagrante impróprio, que se dá quando o agente já cometeu ou estava cometendo o crime e é interrompido por uma perseguição.
Para que se configure, a perseguição deve ser contínua, independentemente do tempo decorrido desde o crime.
c) esperado.
INCORRETA.
No flagrante esperado, a autoridade sabe que o crime ocorrerá e aguarda sua execução.
A questão não apresenta um agente provocador, portanto, essa opção é inválida.
d) próprio.
CORRETA.
O flagrante próprio acontece quando o agente está em ato de cometer a infração ou a cometeu há pouco.
Tício foi pego em flagrante durante um patrulhamento, conforme o Art.
302 do Código Penal.
e) forjado.
INCORRETA.
O flagrante forjado ocorre quando a infração é simulada pela autoridade para incriminar alguém.
É uma prisão ilegal, passível de sanções.
Assim, essa afirmativa também está equivocada.
Portanto, a resposta correta é a letra D.
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