Questão FC74665
Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que visualizaram um homem com uma arma de fogo apontada para a cabeça de uma mulher, visando à subtração dos
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
FGV · 2024
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, Tício foi preso em flagrante:
- presumido;
- preparado;
- impróprio;
- esperado;
- próprio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra E.A alternativa e) é correta.
O flagrante próprio ocorre quando o agente é capturado enquanto comete uma infração ou logo após sua realização (CPP, art.
302, I e II).
A expressão “acaba de cometê-la” deve ser interpretada de forma estrita, indicando uma imediata conexão temporal entre a infração e a captura, sem intervalo.
Se o agente é encontrado imediatamente após a prática do crime, a prisão em flagrante é válida.
a) presumido;
Incorreta.
O flagrante presumido se dá quando o agente é encontrado logo após a infração, portando objetos ou indícios que sugiram sua autoria, sem necessidade de perseguição (CPP, art.
302, IV).
b) preparado;
Incorreta.
O flagrante preparado ocorre quando alguém instiga o agente a cometer o delito com a intenção de prendê-lo, utilizando estratégias para evitar que o crime se consuma.
c) impróprio;
Incorreta.
O flagrante impróprio se caracteriza pela perseguição imediata após a infração, com indícios que sugiram a autoria (CPP, art.
302, III), exigindo três elementos: atividade de perseguição, temporalidade imediata e circunstâncias que indiquem autoria.
d) esperado;
Incorreta.
No flagrante esperado, a autoridade aguarda o cometimento do crime sem induzimento, utilizando informações de investigações anteriores.
O agente responde pelo crime consumado ou tentado, dependendo do caso.
Portanto, a resposta correta é a letra E.
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