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Questão FC74666

Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, o telefone celular de Joana, que caminhava tranquila

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FGV · 2024

Tício e Mévio, em comunhão de ações e desígnios, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, o telefone celular de Joana, que caminhava tranquilamente pela rua. Nada obstante, dois policiais militares caminhavam pela região no momento dos fatos, logrando êxito em imediatamente capturar, em flagrante, Tício, o qual tinha acabado de cometer o delito. Por outro lado, Mévio, a princípio, logrou se evadir, mas foi encontrado, logo depois, em outra rua, com a arma de fogo utilizada na empreitada delituosa e com o aparelho celular da vítima, ensejando, igualmente, a sua captura flagrancial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como
  1. flagrante impróprio e flagrante presumido.
  2. flagrante imperfeito e flagrante impróprio.
  3. flagrante próprio e flagrante presumido.
  4. flagrante próprio e flagrante imperfeito.
  5. flagrante próprio e flagrante próprio.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: Letra C
Analisemos as afirmações: a) flagrante impróprio e flagrante presumido.
ERRADA.
Tício foi preso em flagrante próprio, pois foi capturado imediatamente após cometer o crime.
Já Mévio estava em flagrante presumido, encontrado em outra rua com a arma e o celular da vítima.
O flagrante próprio ocorre quando o agente é apanhado no ato ou logo após a infração, conforme o art.
302, I e II do CPP.
b) flagrante imperfeito e flagrante impróprio.
ERRADA.
Tício foi preso em flagrante próprio e Mévio em flagrante presumido, conforme já discutido.
c) flagrante próprio e flagrante presumido.
CORRETA.
Tício estava em flagrante próprio, capturado após o delito, enquanto Mévio foi encontrado em flagrante presumido com objetos que indicam sua autoria.
d) flagrante próprio e flagrante imperfeito.
ERRADA.
Mévio se encontrava em flagrante presumido, não em flagrante imperfeito.
e) flagrante próprio e flagrante próprio.
ERRADA.
Na realidade, Mévio estava em flagrante presumido.
Assim, a resposta correta é a letra C.

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