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Questão FC74721

Na data designada para a realização da sessão plenária, relacionada ao processo de Tício, acusado de praticar o crime de homicídio tentado triplamente qualificado, o magistrado ind

Processos Criminais em Espécie

FGV · 2024

Na data designada para a realização da sessão plenária, relacionada ao processo de Tício, acusado de praticar o crime de homicídio tentado triplamente qualificado, o magistrado indaga aos sete jurados sorteados, que integrarão o Conselho de Sentença, no contexto do Tribunal do Júri, se há dúvidas. Surge então um questionamento sobre a possibilidade de os jurados realizarem perguntas, durante a instrução processual, à vítima, às testemunhas e ao acusado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que os jurados poderão formular perguntas:
  1. por intermédio do juiz, à vítima, às testemunhas e, diretamente, ao acusado;
  2. diretamente à vítima e às testemunhas e, por intermédio do juiz, ao acusado;
  3. por intermédio do juiz, à vítima e ao acusado e, diretamente, às testemunhas;
  4. por intermédio do juiz, à vítima, às testemunhas e ao acusado;
  5. diretamente à vítima, às testemunhas e ao acusado.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra D
Analisemos as alternativas: a) Incorreta.
Os jurados não perguntam diretamente ao acusado, mas através do juiz presidente, conforme o artigo 473 do CPP, que estabelece que as perguntas devem ser feitas por intermédio do juiz.
b) Incorreta.
Novamente, a formulação das perguntas aos jurados deve ser feita por intermédio do juiz, não diretamente, conforme o mesmo artigo do CPP.
c) Incorreta.
Os jurados podem interrogar a vítima, as testemunhas e o acusado, mas através do juiz, e não diretamente, como afirmado.
d) Correta.
Os jurados devem formular perguntas à vítima, testemunhas e ao acusado por intermédio do juiz, conforme prevê o CPP.
e) Incorreta.
As perguntas também devem ser direcionadas através do juiz, não de forma direta aos envolvidos, como já discutido nas alternativas anteriores.
Portanto, a alternativa correta é a letra D.

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