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Questão FC74725

Marcos, preso preventivamente há dois anos, foi pronunciado, no dia 20 de janeiro de 2024, pela prática do crime de homicídio qualificado. Por sua vez, Lucas, em prisão preventiva

Processos Criminais em Espécie

FGV · 2024

Marcos, preso preventivamente há dois anos, foi pronunciado, no dia 20 de janeiro de 2024, pela prática do crime de homicídio qualificado. Por sua vez, Lucas, em prisão preventiva faz um ano e seis meses, foi pronunciado, no dia 20 de julho de 2023, pelo cometimento do crime de homicídio triplamente qualificado. Por fim, Hermes, que se encontra preso preventivamente há um ano, foi pronunciado, no dia 20 de fevereiro de 2020, pela perpetração do crime de feminicídio. Registre-se que não há qualquer motivo relevante que justifique a alteração na ordem dos julgamentos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, dar-se-á preferência ao julgamento dos processos de
  1. Marcos, Lucas e Hermes, nesta ordem.
  2. Marcos, Hermes e Lucas, nesta ordem.
  3. Lucas, Marcos e Hermes, nesta ordem.
  4. Lucas, Hermes e Marcos, nesta ordem.
  5. Hermes, Marcos e Lucas, nesta ordem.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A
Analisemos as opções apresentadas:
a) Marcos, Lucas e Hermes, nesta ordem.
CORRETA.
A questão aborda a preferência de julgamento, que deve ser aplicada aos acusados presos, respeitando a ordem do tempo de detenção.
Portanto, a sequência correta é Marcos, Lucas e Hermes, conforme dispõe o artigo 429, II, do CPP.
b) Marcos, Hermes e Lucas, nesta ordem.
INCORRETA.
Esta alternativa não observa a prioridade na ordem de julgamento, que deve ser baseada no tempo de prisão.
O artigo 429, II, do CPP determina que a preferência é dada aos acusados que estiverem mais tempo detidos.
c) Lucas, Marcos e Hermes, nesta ordem.
INCORRETA.
A ordem de julgamento deve seguir o tempo de prisão, conforme o artigo 429, II, do CPP.
Portanto, a afirmativa está equivocada.
d) Lucas, Hermes e Marcos, nesta ordem.
INCORRETA.
A sequência apresentada desconsidera a regra da preferência de julgamento, que favorece os acusados presos por mais tempo, de acordo com o artigo 429, II, do CPP.
e) Hermes, Marcos e Lucas, nesta ordem.
INCORRETA.
A alternativa ignora que a ordem correta deve ser baseada no tempo de prisão, conforme estipulado no artigo 429, II, do CPP.
Dessa forma, o gabarito correto é a letra A.

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