Questão FC74771
André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de formação na Acadepol, André e os demais novos pol
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2022
- as prisões localizadas no interior das delegacias de polícia, que se destinam a receber e manter recolhidos, até ordem judicial de soltura, os presos provisórios;
- o controle feito pelo juiz das garantias, que é responsável pela análise da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais do indiciado;
- a fase de colheita da prova oral em um inquérito policial, consistente no interrogatório do investigado perante a autoridade policial e no depoimento de testemunhas;
- as penitenciárias, que se destinam a receber e manter recolhidos, até ordem judicial de soltura, os detentos condenados com trânsito em julgado à pena privativa de liberdade, com início de cumprimento em regime fechado;
- o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra E.André, aprovado como auxiliar de necropsia na Polícia Civil do Estado Alfa, recebeu instruções na Acadepol sobre a importância da cadeia de custódia.
Conforme o Código de Processo Penal, essa cadeia refere-se ao conjunto de procedimentos que asseguram a documentação e a preservação da trajetória dos vestígios coletados em cena de crime ou em vítimas, permitindo o rastreamento de sua posse e manipulação, desde o reconhecimento até o descarte.
A alternativa correta é a letra E, em conformidade com o art.
158-A do CPP, que define detalhadamente a cadeia de custódia.
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