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Questão FC74781

O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios. Sobre o corpo de delito, é correto afirmar que

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FGV · 2022

O Art. 158 do CPP ilustra a importância do exame de corpo de delito, necessário nos casos em que a infração deixar vestígios.
Sobre o corpo de delito, é correto afirmar que
  1. corpo de delito é o nome técnico dado ao corpo da vítima.
  2. a confissão do acusado supre a necessidade da realização do exame de corpo de delito.
  3. corpo de delito corresponde ao exame do corpo da vítima.
  4. o corpo de delito é a base residual do crime e pode corresponder a pessoas ou coisas.
  5. pelo princípio da ampla defesa e do contraditório, é permitido aos advogados das partes a requisição do exame de corpo de delito bem como a formulação de quesitos.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: Letra D.
O Art.
158 do CPP destaca a relevância do exame de corpo de delito, imprescindível quando a infração deixa vestígios.
A alternativa correta é:
d) O corpo de delito é a base residual do crime, abrangendo tanto pessoas quanto coisas.
(CORRETA).
O corpo de delito refere-se a todos os elementos materiais relacionados à conduta criminosa, incluindo instrumentos utilizados na prática delituosa, constituindo a base material do crime.
a) Corpo de delito é o nome técnico dado ao corpo da vítima.
(ERRADA).
Segundo João Mendes, o corpo de delito refere-se aos elementos sensíveis que comprovam a materialidade do crime, não se limitando ao corpo da vítima.
b) A confissão do acusado supre a necessidade da realização do exame de corpo de delito.
(ERRADA).
O exame de corpo de delito é essencial quando há vestígios, conforme o art.
158 do CPP, e não pode ser substituído pela confissão do réu.
c) Corpo de delito corresponde ao exame do corpo da vítima.
(ERRADA).
O exame de corpo de delito refere-se à análise dos vestígios, que incluem, mas não se limitam ao corpo da vítima, visando comprovar a materialidade da infração.
e) Pelo princípio da ampla defesa e do contraditório, é permitido aos advogados das partes a requisição do exame de corpo de delito, bem como a formulação de quesitos.
(ERRADA).
Somente o Ministério Público, assistente de acusação, ofendido, querelante e ao acusado podem formular quesitos, conforme o art.
159, § 3º do CPP.

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