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Questão FC74784

Sabemos que o corpo de delito é o conjunto de elementos denunciadores de um fato criminoso. Avalie se as seguintes afirmativas sobre o assunto são falsas (F) ou verdadeiras (V). (

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

FGV · 2022

Sabemos que o corpo de delito é o conjunto de elementos denunciadores de um fato criminoso.
Avalie se as seguintes afirmativas sobre o assunto são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) O corpo de delito é o resultado de um delito e deve ser avaliado apenas quanto aos aspectos físicos e não psíquicos.
( ) O exame de corpo de delito é feito em qualquer corpo em que haja vestígio de um crime.
( ) Infrações penais não transeuntes são as que deixam vestígios ( ) De acordo com o CPP, Art. 158, quando a infração deixar vestígios torna-se indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado, ou seja, havendo réu confesso, o exame é dispensado.
As afirmativas são respectivamente
  1. F – F – V – V.
  2. F – V – V – F.
  3. V – F – V – F.
  4. V – V – F – F.
  5. V – F – V – F.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B.
b) F – V – V – F.
O corpo de delito refere-se aos elementos que evidenciam a ocorrência de um crime.
Vamos analisar as afirmativas sobre o tema e suas veracidades.
(F) O corpo de delito é apenas a manifestação física de um crime, desconsiderando aspectos psíquicos.
(Errada).
O corpo de delito abrange vestígios que evidenciam a infração penal, servindo para comprovar sua existência e materialidade.
O exame de corpo de delito, por sua vez, é a perícia que analisa esses vestígios para determinar a materialidade do crime e suas particularidades.(V) O exame de corpo de delito pode ser realizado em qualquer local onde haja indícios de crime.
(Correta).
Esta afirmação está em consonância com a definição anterior.(V) Infrações penais não transeuntes são aquelas que deixam vestígios.
(Correta).
Delitos transeuntes não deixam vestígios, enquanto os não transeuntes, como os permanentes, geram evidências materiais.(F) Segundo o CPP, Art.
158, a confissão do réu pode substituir o exame de corpo de delito quando houver vestígios.
(Errada).
Na realidade, a confissão não substitui o exame, que é obrigatório quando existem vestígios, conforme estipulado no caput do artigo mencionado.

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