Questão FC74785
A Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, alterou substancialmente a legislação penal e processual penal. O rastreamento dos vestígios envolve, entre outras, as seguin
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
FGV · 2022
1. isolamento: preservação imediata do ambiente.
2. coleta: recolhimento do vestígio que será submetido à analise pericial.
3. processamento: manipulação do vestígio de acordo com metodologia adequada as características do vestígio.
4. reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a produção da prova.
5. transporte: transferência do vestígio em condições adequadas.
6. fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.
A ordem correta dessas fases é
- 1 – 2 – 4 – 6 – 5 – 3.
- 4 – 1 – 6 – 2 – 3 – 5.
- 2 – 4 – 1 – 5 – 3 – 6.
- 4 – 1 – 6 – 2 – 5 – 3.
- 2 – 4 – 1 – 5 – 6 – 3.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: Letra D.A Lei nº 13.964/2019, também chamada de pacote anticrime, trouxe mudanças significativas nas áreas penal e processual penal.
O rastreamento de vestígios segue etapas essenciais: 1.
Reconhecimento: identificar o elemento relevante para a prova.
2.
Isolamento: proteger o ambiente para evitar alterações.
3.
Fixação: registrar o vestígio conforme encontrado, com detalhes e imagens.
4.
Coleta: recolher o vestígio para análise, respeitando suas características.
5.
Acondicionamento: embalar cada vestígio individualmente, anotando dados pertinentes.
6.
Transporte: mover o vestígio de forma segura, preservando suas condições.
A cadeia de custódia, conforme o art.
158-B do CPP, abrange todos os passos desde a preservação do local do crime até a entrega do vestígio ao órgão pericial.
Isso inclui o reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte e recebimento do material, garantindo a integridade e a rastreabilidade das provas.
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