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Questão FC74832

Ao avistar policiais caminhando em sua direção, Alberto começou a correr no sentido oposto. Suspeitando da atitude de Alberto, os policiais iniciaram perseguição e acabaram por cap

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FGV · 2021

Ao avistar policiais caminhando em sua direção, Alberto começou a correr no sentido oposto. Suspeitando da atitude de Alberto, os policiais iniciaram perseguição e acabaram por capturá-lo, encontrando com ele um aparelho celular, que o agente confessou haver furtado de um transeunte momentos atrás. A vítima chegou ao local e reconheceu Alberto como autor do fato praticado vinte minutos antes.
Considerando os fatos narrados, Alberto:
  1. poderá ser preso em flagrante, desde que tenha havido prévia representação da vítima à autoridade policial, tendo direito a ser informado sobre o nome dos responsáveis por sua prisão;
  2. deverá ser preso pelos policiais ou poderá ser preso em flagrante por qualquer um do povo, sendo encaminhado à autoridade policial para lavratura do auto de prisão em flagrante;
  3. poderá ser preso, sendo desnecessária a apresentação de nota de culpa com o motivo da prisão diante da situação de flagrante;
  4. poderá ser preso, sendo desnecessária a comunicação aos seus familiares ou pessoa por ele indicada, por estar em flagrante delito;
  5. não poderá ser preso em flagrante, pois não estava cometendo o crime nem havia acabado de cometê-lo.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B.
Alberto foi perseguido e capturado por policiais após suspeita de furto, sendo encontrado com o celular da vítima, que o reconheceu.
Isso caracteriza flagrante delito, permitindo sua prisão imediata, conforme previsto no artigo 301 do CPP, que autoriza qualquer pessoa a prender quem for encontrado em flagrante.

a) ERRADA.
A ação penal no caso de furto é pública e incondicionada, não requerendo representação prévia da vítima.

b) CORRETA.
A prisão em flagrante é válida, pois Alberto foi encontrado logo após o crime, com objeto que indica sua autoria, conforme artigo 302, IV do CPP.

c) ERRADA.
Segundo o artigo 306, § 2º do CPP, é obrigatória a entrega da nota de culpa ao preso em até 24 horas após a captura.

d) ERRADA.
O artigo 306 do CPP exige comunicação imediata aos familiares ou pessoa indicada sobre a prisão.

e) ERRADA.
Alberto estava em flagrante, pois foi encontrado com o celular do furto, caracterizando a infração.

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