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Questão FC74836

Após a devida investigação criminal que apontava para a prática do crime de tráfico de drogas em determinado bar por parte de Igor, que seria proprietário do estabelecimento, Berna

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FGV · 2021

Após a devida investigação criminal que apontava para a prática do crime de tráfico de drogas em determinado bar por parte de Igor, que seria proprietário do estabelecimento, Bernardo e Laerte, policiais militares, sentaram-se em uma mesa e solicitaram um refrigerante como se consumidores fossem, com o objetivo de verificar a ocorrência do comércio ilegal de drogas.
Após Valter chegar ao local e conversar reservadamente com Igor, este foi até um compartimento do bar, retornando, em seguida, com uma mochila que foi entregue a Valter.
Desconfiando da situação, Bernardo e Laerte, apresentando-se como policiais, abordam Igor, enquanto Valter permitiu que fosse verificado o que havia no interior da mochila. Foi constatado que, dentro da mochila, havia grande quantidade de maconha, sendo efetivada a prisão em flagrante de Igor.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que a prisão de Igor configura
  1. flagrante esperado, sendo ilegal.
  2. flagrante esperado, sendo legal.
  3. flagrante preparado, sendo ilegal.
  4. flagrante preparado, sendo legal.
  5. flagrante retardado, sendo ilegal.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Gabarito: Letra B
Para compreender a questão, é essencial conhecer as modalidades de flagrante:Flagrante esperado: ocorre quando a polícia, ciente de uma infração iminente, monitora o agente até o momento apropriado para a prisão, sendo essa prática legal.Flagrante preparado: consiste em instigar alguém a cometer um crime para efetuar a prisão em flagrante.
Essa conduta é considerada atípica, conforme a Súmula 145 do STF, que destaca que não há crime se a ação policial torna impossível a consumação.Flagrante retardado: refere-se à prática de adiar a prisão para coletar mais informações sobre uma organização criminosa.
Essa modalidade é aceita pela doutrina e jurisprudência.Analisando as afirmativas:a) Flagrante esperado, sendo ilegal.
INCORRETA.
Esta modalidade é legal, portanto, a afirmação está errada.b) Flagrante esperado, sendo legal.
CORRETA.
A situação apresentada se encaixa na definição de flagrante esperado, sendo a afirmativa correta.c) Flagrante preparado, sendo ilegal.
INCORRETA.
A descrição não se refere a um flagrante preparado, mas sim a um flagrante esperado.d) Flagrante preparado, sendo legal.
INCORRETA.
A situação não caracteriza um flagrante preparado e, além disso, essa modalidade é ilegal.e) Flagrante retardado, sendo ilegal.
INCORRETA.
A descrição não corresponde a um flagrante retardado, que é legalmente aceito.Portanto, a alternativa correta é a letra B.

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