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Questão FC74845

Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor do fato, configura hipótese de flagrante

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

FGV · 2013

Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor do fato, configura hipótese de flagrante
  1. próprio.
  2. impróprio ou quase flagrante.
  3. presumido.
  4. esperado.
  5. prorrogado.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa “B” está correta.
O artigo 302 do Código de Processo Penal classifica o flagrante em três modalidades: próprio, impróprio e presumido.
O flagrante impróprio, ou quase flagrante, ocorre quando o agente é perseguido logo após a prática da infração, conforme o inciso III.
O flagrante próprio é representado pelos incisos I e II, onde o autor é pego em ato ou imediatamente após a infração.
Além disso, o flagrante esperado se dá quando a autoridade tem indícios suficientes que indicam a iminência da prática delitiva.
Por fim, o flagrante prorrogado é regulamentado pela Lei 11.343/06 e pela Lei 12.850/13.

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