O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa,

Gabarito

A

Comentário do professor

Flagrante impróprio ocorre quando o agente não é surpreendido no exato momento da execução do crime, mas é perseguido logo após por autoridade, ofendido ou qualquer pessoa, em situação que permita presumir ser ele o autor.

Essa modalidade está prevista no Código de Processo Penal, no dispositivo que considera em flagrante quem, entre outros casos, "é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração".

Na prática, a perseguição imediata cria uma presunção de autoria suficiente para a detenção em flagrante, sem prejuízo da necessidade de apuração posterior para confirmar materialidade e autoria.

Produz efeitos de prisão em flagrante, com encaminhamento à autoridade policial e observância das garantias processuais, como a apresentação em juízo e a possível audiência de custódia.