Questão FC74856
As alternativas a seguir completam corretamente o fragmento a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. Considera-se em flagrante delito quem...
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
Considera-se em flagrante delito quem...
- está cometendo a infração penal.
- acaba de cometer a infração penal.
- é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
- é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
- é apontado por qualquer pessoa do povo como autor de crime infamante.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa E está incorreta porque ser apontado por qualquer pessoa do povo como autor de crime infamante não configura, por si só, a situação de flagrante delito. O flagrante exige elementos objetivos que demonstrem a prática do crime, como o ato de cometer a infração, a perseguição imediata ou a posse de instrumentos que indiquem a autoria do delito.
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