Questão FC74863
Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
FGV · 2022
- a fuga constitui o fundamento da cautelaridade, em juízo prospectivo.
- o critério temporal é subjetivo, sendo balizado por medidas exclusivamente aritméticas.
- a inequívoca periculosidade deve ser somada a outro elemento ou fator externo à atividade.
- a distância temporal desde a prática criminosa impede o reconhecimento da contemporaneidade.
- para seu exame, basta a análise do tempo entre os fatos e o decreto prisional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A fuga é um dos fundamentos que justifica a prisão preventiva, pois a medida cautelar deve ser aplicada com base em um juízo prospectivo, ou seja, considerando a possibilidade de que o réu venha a fugir e, assim, comprometer a aplicação da lei penal. Essa análise deve ser feita levando em conta a atual situação do acusado e o contexto do delito, reforçando a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e a efetividade do processo.
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