Questão FC74871
No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir d
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
FGV · 2021
Considerando o fato narrado, Robson poderá ser preso:
- em flagrante exclusivamente pela autoridade policial;
- em flagrante pela autoridade policial ou por qualquer do povo;
- preventivamente, por ordem da autoridade judiciária competente, que, contudo, não poderá decidir de ofício;
- temporariamente, de ofício ou após requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial;
- preventivamente, por ordem da autoridade policial responsável pelo inquérito ou por decisão judicial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A prisão preventiva pode ser decretada por ordem da autoridade judiciária competente, sendo necessário que haja um pedido fundamentado do Ministério Público ou da autoridade policial, não podendo o juiz decidir de ofício. No caso apresentado, a intenção de fuga de Robson é um indicativo de risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, justificando a medida cautelar, mas sempre com a devida ordem judicial.
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