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Questão FC76060

João, após ser aprovado em um certame público, passou a ocupar um cargo público em uma instituição responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no âm

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)

FGV · 2024

João, após ser aprovado em um certame público, passou a ocupar um cargo público em uma instituição responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública no âmbito do Estado Alfa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João integra o (a)
  1. Corpo de Bombeiro Militar.
  2. Polícia Rodoviária Federal.
  3. Polícia Militar.
  4. Polícia Penal.
  5. Polícia Civil.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A resposta correta é Polícia Militar. Conforme a Constituição Federal, "Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública" (art. 144, §5º, CF/88), atribuição que corresponde exatamente à descrição do enunciado sobre o órgão estadual responsável pelo policiamento ostensivo e pela manutenção da ordem no Estado Alfa.

A Polícia Militar é instituição pública estadual, organizada em regime militar, incumbida do policiamento preventivo e da atuação imediata para garantia da ordem e segurança nas vias e espaços públicos, com efetivo e estruturas destinadas a essas finalidades.

Portanto, João, ao ocupar o cargo descrito, integra a Polícia Militar.

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