Contribuir na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, é uma competência constitucional

Gabarito

D

Comentário do professor

Competência constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS), prevista na Constituição de 1988, é a de contribuir na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

O comando constitucional está expresso no Art. 200, VIII, CF/88, que atribui ao SUS, além de outras funções, a colaboração na proteção ambiental relacionada à saúde.

Na prática isso significa que o SUS atua na vigilância em saúde, na promoção e prevenção, e em ações voltadas à saúde ocupacional, controlando riscos ambientais e condições de trabalho que afetem a saúde coletiva.

Essas atribuições exigem atuação integrada com outros órgãos e políticas públicas, respeitando a natureza constitucional da competência do SUS.